Entenda a diferença entre Associação de Moradores e Condomínio

Por Derek Kubaski, Michele Garcia e Weslley Dalcol

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O Condomínio Monteiro Lobato é o maior
da cidade, com cerca de três mil habitantes

No Condomínio Residencial Monteiro Lobato é comum os moradores não saberem qual é o papel da Associação de Moradores e quais as funções do Condomínio.

A associação se caracteriza como a organização e união de moradores com objetivos em comum. Uma das principais finalidades é a defesa de melhores condições de vida.




Melhorias que podem ser na saúde da população, na infra-estrutura (como asfalto, transporte coletivo), na educação, segurança, entre outras.

As associações de moradores reúnem pessoas próximas geograficamente, como bairros, vilas, condomínios etc. Apesar disso, a organização pode fazer reivindicações que beneficiem toda a cidade. A entidade é instrumento representativo dos associados, portanto exige decisões coletivas.

Os moradores de um bairro não são obrigados a se associarem. Também é facultativa a decisão da diretoria de uma associação em cobrar taxa mensal. Muitas delas cobram mensalidades, pois os repasses dos órgãos municipais não suprem as necessidades.

A Associação dos Moradores do Monteiro Lobato cobra mensalidade de R$2,00. A maioria dos condôminos acha a taxa irrisória. É o caso de Sérgio Feitosa Lima, que considera o valor insignificante.

O condomínio, diferente da associação de moradores, obriga quem adquire o imóvel a pagar a taxa condominial e obedecer às normas estabelecidas na Convenção (instrumento legal que regulamenta a utilização dos espaços internos, os deveres e direitos dos condôminos, entre outros).

Segundo a atual síndica do Monteiro Lobato, Jacira Dias, o Condomínio tem fins de administração e representação. “Ele congrega os interesses comuns de cada condômino, num fim único, de manter em boas condições o condomínio. Administra pessoal, administra áreas comuns, limpeza, vigilância, controle de recebimento de pagamentos”, afirma a síndica.

A ex-presidente da Associação de Moradores, Leila Cavagnari, expõe a diferença: “O condomínio é meramente administrativo e trata do patrimônio do conjunto. Já a Associação trata da qualidade de vida dos moradores, representando na justiça quando for o interesse coletivo”.

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